Exportações de café para os países árabes têm queda de 7% em volume no mês de janeiro

Postado em 19/02/2018

São Paulo – Os países árabes receberam 108,6 mil sacas de 60 quilos de café proveniente do Brasil em janeiro deste ano, de acordo com números divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). As vendas geraram receita de US$ 16,6 milhões, mas foram menores do que em janeiro de 2017 em volume e em faturamento. No primeiro mês do ano passado, o Brasil exportou 116,8 mil sacas de café ao mercado árabe. A quantidade embarcada em janeiro deste ano foi oito mil sacas inferior, o que significa redução de 7%. Na mesma comparação, a receita recuou mais, em 15%. Em janeiro de 2017, o Brasil gerou US$ 19,6 milhões com esse comércio. Mesmo assim, os países árabes mantiveram sua participação nas exportações de café do Brasil no último mês, com 4% do total. Nenhuma nação da região, no entanto, consta na lista dos dez maiores importadores do produto brasileiro, formada, em ordem crescente, por Alemanha, Estados Unidos, Japão, Itália, Bélgica, França, Turquia, Reino Unido, Canadá e Rússia. No geral, as exportações de café do Brasil também recuaram em janeiro, em 5,9% em volume sobre o primeiro mês do ano passado. O País enviou ao exterior 2,4 milhões de sacas. A receita cambial gerada foi de US$ 400,9 milhões, com queda de 13,9%. O recuo maior no faturamento do que no volume é resultado da redução de 8,5% nos preços sobre janeiro de 2017. Naquele mês o café foi exportado a uma média de US$ 175,90 a saca, enquanto no mês passado a US$ 161. Em material divulgado, o Cecafé ressaltou, no entanto, a exportação dos cafés diferenciados, que tiveram participação de 21,1% nas vendas internacionais. No mesmo mês de 2017, essa participação era de 14,9%. O total de sacas de café diferenciado exportadas foi de 524,8 mil. Esse café é vendido a um preço médio maior. Em janeiro custou US$ 189,39 a saca. O presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes, afirmou que o resultado da exportação em geral já era esperado. “Acreditamos que o ritmo seguirá mais lento até a entrada da nova safra, que trará uma expectativa melhor”, disse ele em material divulgado, ressaltando as boas perspectivas da produção em função do fator climático, com alto nível de...

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Setor portuário movimentou 1,086 bilhão de toneladas de cargas em 2017 com alta de 8,3%

Postado em 16/02/2018

Brasília – O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016, e movimentou 1,086 bilhão de toneladas. Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas. Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A movimentação de contêineres aumentou tanto em toneladas quanto em unidades TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%). A carga que apresentou maior incremento (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 – um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. A movimentação da carga geral solta cresceu 7,6%, atingindo um total de 54,2 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%. O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Serra, disse que “88% do minério de ferro foi exportado a partir dos portos privados e 12 % dos públicos. No caso do petróleo, a proporção ficou em 80% pelos privados e 20% pelos públicos”. Em relação à exportação por meio de contêineres, a proporção se inverte: foram 29% a partir dos portos privados e 71% dos públicos. Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, a movimentação tinha sido de 660 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,3%. Já os portos públicos apresentaram crescimento de 6,3%, registrando uma movimentação de 364,5 milhões de toneladas. A movimentação de cargas aumentou 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais de uso privado de 2010 a 2017. O total de crescimento da movimentação de cargas ficou em 29,3%. Em termos de tipo de navegação, as de longo curso apresentaram um aumento de 8%, ficando responsáveis pela movimentação de 803,3 milhões de toneladas. A navegação de cabotagem (entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista) transportou 221,8 milhões de toneladas, pesagem 3,8% maior do que a registrada em 2016; e a navegação interior (ao longo de canais, rios , lagoas, enseadas, baías e angras) apresentou crescimento de 37,8% (57,3 milhões de toneladas). O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, comemorou o crescimento da cabotagem....

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Receita publica Instrução Normativa com procedimentos para simplificar despacho aduaneiro

Postado em 15/02/2018

Brasília – A Receita Federal publicou hoje (15) no Diário  Oficial  da  União  de hoje, a Instrução  Normativa  RFB  nº  1.790,  de  2018, que dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. O  setor de transporte aéreo tem expressivo impacto econômico em todo o  mundo.  No  Brasil,  em  2015,  a  aviação nacional gerou R$ 193,4 bilhões  em  produção, o que corresponde a 3,1% da produção nacional, ademais  empregou  quase  R$ 6,5 milhões de trabalhadores e arrecadou quase R$ 60 bilhões em impostos. O crescimento e o fortalecimento do setor no Brasil ainda esbarram em significativos  entraves  burocráticos, especialmente aduaneiros, que causam  impacto  financeiro  às  empresas  aéreas  da ordem de US$ 37 milhões  por  ano, além do impacto temporal de cerca de 2 dias. Esse  entraves  relacionam-se  principalmente  à  entrada  no País, e saída deste,  de  equipamentos,  ferramentas,  partes e peças utilizados no  reparo, revisão e manutenção das aeronaves. Buscando  prover eficiência ao setor por meio da desburocratização do  processo  de  despacho,  a  nova  norma contempla algumas medidas que  simplificam  a  movimentação no País destes bens. Entre elas, pode-se citar: 1   –   possibilidade   de   registrar  a  Declaração  de  Importação antecipadamente; 2  –  possibilidade de entregar antecipadamente a carga nos despachos de importação, 3 – possibilidade de realizar despacho a posteriori na exportação, 4 – dispensa da formalização do Dossiê Digital de Atendimento e 5 – adoção da funcionalidade Anexação de Documentos Digitalizados nos despachos  de  admissão  e  exportação  temporárias  e  a dispensa de registro  da  Declaração  de Trânsito de Transferência no trânsito de bens entre Depósitos Afiançados de uma mesma...

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Multinacionais brasileiras perdem com reforma tributária nos EUA e na Argentina, segundo CNI

Postado em 9/02/2018

Brasília – Empresas brasileiras com investimentos no exterior estão diante de um grave problema: a perda de competitividade devido à alta carga tributária no Brasil. O país está fora do movimento mundial de redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Companhias instaladas nos Estados Unidos e na Argentina, primeiro e segundo país com maior concentração de multis nacionais, reduziram este ano a taxação para 21% e 25%, respectivamente. No Brasil, o imposto é de 34% e os brasileiros pagam à Receita Federal a diferença entre a alíquota dentro e fora do país. De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito em parceria com a Ernest Young, o Brasil está cada vez mais distante da média mundial atualmente em 22,96%. “De todos os países do mundo, apenas 30 têm alíquotas acima de 30%. O Brasil está isolado. Concorrentes nossos, inclusive na atração de investimentos, como Argentina, Estados Unidos, França e Japão, já reduziram suas alíquotas. Se não fizermos a reforma tributária com redução da carga, nossas empresas que têm investimento no exterior ficarão ainda menos competitivas”, explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Nos Estados Unidos, as brasileiras pagam os 21% de imposto sobre a renda, assim como uma empresa canadense, chilena ou europeia. A tributação das empresas de outras nacionalidades se encerra no solo americano. A brasileira, contudo, paga mais 13 pontos percentuais do lucro ao Fisco brasileiro para completar o que é cobrado no país. O mesmo ocorre com as companhias que operam na Argentina e as demais que investem nos 172 países que têm o imposto menor do que o brasileiro. Isso só é possível porque o Brasil tributa o lucro no exterior. “A tributação no Brasil das subsidiárias das multinacionais brasileiras representa um custo que, neste momento, afeta a competitividade dessas empresas. A não resolução deste problema reduzirá a internacionalização das companhias brasileiras ou as obrigará a se redomiciliar”, avalia o presidente do Fórum das Empresas Transnacionais (FET) da CNI, Dan Ioschpe. DANOS A revisão da alíquota de Imposto de Renda de empresas nas principais economias desenvolvidas e emergentes está associada à atração de investimentos e aumento da competitividade internacional, conforme mostra o estudo “A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países e as potenciais consequências para o Brasil”, realizado pela CNI em parceria com a Ernest Young. Entre 2000 e 2016, a média dos impostos dos países da OCDE passou de 32% para 23,98%. Já no Brasil manteve-se em 34% nesse período. Essa diferença tem impacto bastante negativo para a economia brasileira. O país perde recursos direcionados às exportações, à pesquisa e inovação, pois os investimentos fora do Brasil são mais baratos. Além disso, a alta carga tributária desestimula os investimentos brasileiros no exterior, atividade que gera ganhos à...

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Camex aprova medidas ligadas à política de Comércio Exterior na primeira reunião do ano

Postado em 8/02/2018

Brasília – Na primeira reunião ordinária do ano realizada nesta quarta-feira (7), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas  relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. Foram aprovadas alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), e os ministros definiram um novo conceito de exportação de serviços, para melhorar o acesso a financiamento e garantia às exportações, entre outras medidas. Revisão da Letec  O Conselho de Ministros decidiu pela manutenção na Letec de seis tipos de defensivos agrícolas, o que beneficia os produtores rurais e consumidores finais, além de garantir competitividade ao agronegócio brasileiro. Assim, não haverá alteração na alíquota dos produtos: fipronil, clorpirifós, imidacloprido, metomil, carbendazim e tebutiourom, que estão classificados nos códigos 3808.91.99, 3808.92.99 e 3808.93.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a decisão de hoje, os itens permanecem na Letec com 0% de Imposto de Importação. A Camex decidiu, ainda, não elevar o Imposto de Importação da borracha natural (NCMs 4001.22.00 e 4001.29.20), que permanece com a alíquota de 4%. No entanto, determinou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar medidas de outra natureza que possam beneficiar o setor. Exportação de serviços Na reunião de hoje, o Conselho de Ministros também aprovou a Resolução Camex que define o conceito de exportação de serviços para permitir um melhor acesso aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação (Proex e Seguro de Crédito às Exportações, ao amparo do Fundo de Garantia às Exportações, e linhas de crédito do BNDES). A Resolução trará também o detalhamento da elegibilidade aos mecanismos de apoio quando a prestação de serviços envolver filiais, sucursais e consórcios de pessoas físicas ou jurídicas brasileiras e definirá os documentos aceitos para a comprovação ou reconhecimento de exportações de serviços apoiadas por crédito oficial.  Segundo a Camex, a medida é necessária para dar mais segurança jurídica aos operadores, tendo em vista que todo o arcabouço legal existente foi fundamentado na exportação de bens. Negociações Internacionais e Promoção Comercial Por fim, os ministros analisaram aspectos relacionados às negociações internacionais das quais o Brasil é parte, especialmente em relação às negociações em curso entre o Mercosul e a União Europeia. Eles aprovaram, ainda, as regras regimentais do novo Comitê de Promoção Comercial, que deverá se reunir em breve para propor diretrizes e estratégias para a política de promoção comercial brasileira e acompanhar sua execução. As decisões serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da...

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